Canal de Suez

Este principio foi confirmado por duas vezes pela Turquia através das ordens de 19 de Março de 1866 e de 18 de Dezembro de 1873. O então interesse da companhia foi de admitir todas as embarcações para que o canal fosse atraverssada por um grande número de navios.

A concessão do canal que era acordada por 99 anos, deveria normalmente expirar no fim do ano de 1968, sendo que o canal foi aberto em 17 de Novembro de 1869.

Durante muito tempo, não havia regulamentação especiale, contudo durante a guerra da Russia contra Turquia de 1877 e os tumultos do Egipto em 1881, a questão do canal de suez preocupou e muito os governantes e fez se sentir rapidamente a necessidade de uma regulamentação convencionale.

Daí a realização da Convenção de Constantinople em 29 de Outubro de 1888, onde esteve representados a Turquia, as seis grandes potências da europas, a Espanha e os Paises Baixos. Esta convenção enunciou três (3) seguintes principios:

a) Liberdade de navegação comercial em todos os tempos, isto é em tempos de guerra como em tempos de paz;

b) Liberdade de passagem para todos os navios de guerra, desde que a passagem se efectua sem paragem e sem desembarque de tropas ou de materiais militares;

c) Tornar o canal neutro e que em tempos de guerra, não pode ser nem bloqueado, nem atacado.

No computo geral, estes principios foram bem observados, excepto durante a guerra de 1914. Mas durante a guerra da Russia contra o Japão (1904-1905) duas divisões navais russas atravessaram sem dificuldades o canal. O mesmo aconteceu com uma esquadra italiana que atravessou o canal durante a guerra Tripolitana (1911-1912). Ao longo da primeira guerra mundial, os germano-turcos atacaram o canal por terra sem sucesso em 3 de Fevereiro de 1915. Quanto às autoridades Britanicas, eles fecharam o canal aos navios inimigos e exerceram o direito de visita num raio de 3 milhas à volta do canal para se assegurar que os navios que penetravam no canal não transportavam artigos susceptivel de estragar o canal.

O regime de 1888, foi reposta em vigor pelos tratados de Versailles (art. 152 e 282) e o de Lausanne (art. 99)

O canal de Suez.